Política de privacidade

AMATA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.909.776/0001-78, com sede na Rua Henri Dunant, 873, 9º andar, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, (“AMATA”), tem o compromisso de proteger a sua privacidade, garantindo a segurança de seus Dados Pessoais compartilhados e, para tanto, seguirá as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) a seguir indicadas para o Tratamento de Dados Pessoais compartilhados com a AMATA por clientes e terceiros quando navegam no website https://amatabrasil.com.br/ (“Website”) ou contatem a AMATA por qualquer motivo.

A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve a finalidade e forma de Tratamento de seus Dados Pessoais em tais situações, incluindo coleta, compartilhamento e prazos de retenção e eliminação.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Comitê de Privacidade e Proteção de Dados, por meio do endereço de e- mail dpo@amatabrasil.com.br.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela AMATA, mediante disponibilização no site, encaminhada por e-mail, caso o cliente tiver optado por receber comunicações da AMATA ou, ainda, enviada diretamente aos clientes quando solicitada. Caso haja modificações quanto à finalidade do Tratamento de seus Dados Pessoais, a AMATA poderá ter a necessidade de contatá-lo a fim de obter o seu Consentimento para tanto.

 

I.  DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política, a AMATA sugere que consulte a tabela abaixo:

TERMO

DEFINIÇÃO

 

Dado Pessoal

 

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

 

 

Consentimento

 

Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

 

TERMO

DEFINIÇÃO

 

 

Titular

 

Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, tais como antigos, atuais ou potenciais clientes e seus colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

 

 

 

Tratamento

 

Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

 

Anonimização

 

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento.

 

II.  QUAIS DADOS PESSOAIS A AMATA TRATA

 

Durante sua experiência em nosso site, a AMATA pode coletar diferentes tipos de Dados Pessoais de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle. Além disso, os Dados Pessoais podem ser fornecidos diretamente por você, como, por exemplo, nos casos em que você se cadastre para fazer parte da nossa rede ou ser um parceiro nosso.

Importante informar que a AMATA pode tratar informações fornecidas por você no momento do cadastro (e.g., preenchimento de formulários online) e, ainda, informações repassadas por terceiros (e.g., dados de navegação fornecidos pelo seu navegador).

Veja abaixo quais Dados Pessoais a AMATA pode coletar e em quais situações são coletados:

  • Detalhes de contato e identificadores: nome completo, celular, e-mail, profissão, nome da empresa em que atua e campo de atuação profissional;
  • Dados de navegação: Endereço IP, cookies, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação, produtos e categorias pesquisados ou visualizados, contagem de visualizações, geolocalização e páginas visitadas em outros

 

III.  OUTROS DADOS PESSOAIS QUE PODERÃO SER TRATADOS DE FORMA NÃO EVENTUAL

 

Outros Dados Pessoais, além dos que foram informados acima, poderão ser tratados quando da utilização do Website, quais sejam:

  • Dados fornecidos por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a AMATA em redes sociais ou em qualquer de nossos canais de atendimento.

 

IV.  COMO A AMATA UTILIZA OS DADOS – FINALIDADES E FORMA DO TRATAMENTO

 

A AMATA trata os seus Dados Pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na navegação em nosso site, sendo as finalidades específicas as seguintes:

  • entrar em contato com você quando necessário;
  • avaliar interesses em parcerias de negócios;
  • desenvolver novas funcionalidades e melhorias em nosso Website;
  • garantir o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  • garantir o exercício regular de direitos da AMATA em contratos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
  • colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
  • prevenir possíveis fraudes e aumentar o nível de segurança de seus dados

Além disso, a AMATA também poderá tratar Dados Pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo(a) Titular dos Dados Pessoais, principalmente levando em consideração o relacionamento já existente com a AMATA, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Caso você opte por não fornecer determinados Dados Pessoais quando solicitado(a), a AMATA pode não ser capaz de cumprir com as obrigações contratuais e executar o contrato que firmou com você (como, por exemplo, analisar o seu pedido de parceria), ou pode ser impedida de cumprir com as obrigações legais e regulatórias.

Nos casos em que o seu Consentimento for necessário para desempenho de determinada atividade, a AMATA informará sobre as consequências decorrentes do seu não fornecimento.

Medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis e adequadas serão adotadas para salvaguardar as informações que a AMATA trata.

 

IV.  COMO A AMATA UTILIZA OS COOKIES

 

Utilizamos seus Cookies, conforme definido na política específica disponível em https://amatabrasil.com.br/

 

V.  INFORMAÇÕES ACERCA DO USO COMPARTILHADO DE DADOS

 

A AMATA poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com a administradora do site e empresa de comunicação corporativa e gestão de marcas, e com diferentes autoridades governamentais, instituições ou agências (ou similares), operadoras de serviço financeiro, prestadores de serviços que atuam em nome da AMATA, fornecedores (empresa terceira que provém armazenamento e hospedagem de aplicações, arquivos e dados), além de provedores de serviços de terceiros que tratam Dados Pessoais em nome da AMATA (como, por exemplo, contadores, auditores, consultoria, etc.), órgãos de crédito, parceiros e empresas, para cumprir nossas obrigações contratuais ou, ainda, no contexto da possível venda ou reestruturação do negócio.

Sempre que a AMATA compartilhar seus Dados Pessoais, limitará ao mínimo necessário, bem como não permitirá que os provedores de serviço utilizem tais dados para fins diversos dos contratados.

Sempre que os seus Dados Pessoais forem tratados por terceiros, a AMATA garantirá que os terceiros o façam sempre em consonância com o quanto disposto na LGPD.

Quando aplicável, a AMATA compartilhará seus Dados Pessoais devidamente anonimizados.

A AMATA, via de regra, não compartilha os seus Dados Pessoais internacionalmente.

Caso isso ocorra, a AMATA adotará as salvaguardas necessárias para que seus Dados Pessoais tenham o mesmo nível de proteção que adotamos e, sempre que necessário, utilizará mecanismo de transferência internacional de dados exigido pelas normas aplicáveis de proteção de dados.

 

VI.  RESPONSABILIDADES DOS AGENTES QUE REALIZARÃO O TRATAMENTO

 

A AMATA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos Dados Pessoais que coleta.

Como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus Dados Pessoais, o seu acesso somente será limitado para aqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.

Todos aqueles que tratarem seus Dados Pessoais com base nas instruções da AMATA estão sujeitos a um dever de confidencialidade, e são obrigados a comprovar estar em conformidade com a LGPD e outras leis de proteção de dados.

A AMATA protege seus sistemas contra acesso não autorizado por meio de variados níveis de permissões de acesso e controles por senha, definidos pela área de TI. Em caso de violação desses sistemas, real ou suspeita, a AMATA notificará você, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e qualquer outra autoridade que se aplique sobre a violação e as medidas que adotamos para solucioná-la.

Embora a AMATA adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os seus dados, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a AMATA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo a AMATA incentiva você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de sua exclusiva responsabilidade.

 

VII.  DURAÇÃO DO TRATAMENTO

 

Visando proteger a sua privacidade, os Dados Pessoais tratados pela AMATA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou administrativas.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de Tratamento de dados – e uso exclusivo da AMATA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

 

VIII.  SEUS DIREITOS

 

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao Tratamento de Dados Pessoais, a AMATA respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • Confirmação e acesso: Direito de solicitar a confirmação da existência de Tratamento e acesso aos seus Dados Pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do Tratamento;
  • Correção: Direito de requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de ter garantida a desvinculação dos Dados Pessoais, de requerer a suspensão temporária de qualquer operação de Tratamento deles ou de solicitar a exclusão de um dado ou conjunto de Dados Pessoais, quando estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade: Direito de solicitar a transferência dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Eliminação: Direito de pedir a eliminação dos seus Dados Pessoais tratados com o seu Consentimento anterior;
  • Compartilhamento: Direito de receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os seus Dados Pessoais são compartilhados;
  • Explicação: Direito de obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu Consentimento sobre determinada operação de Tratamento de seus Dados Pessoais; e
  • Revogação do Consentimento: Direito de manifestar, por procedimento gratuito e facilitado, a revogação do seu Consentimento em relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais.

Enquanto Titular de Dados Pessoais, você, ainda, pode se opor ao Tratamento de seus Dados Pessoais quando realizado em descumprimento à LGPD, bem como solicitar informações claras a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, tais como decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou ainda os aspectos de sua personalidade.

Em todos os casos, para exercer seus direitos, entre em contato com dpo@amatabrasil.com.br. Antes da resposta, para a validação de sua identidade, podem ser solicitadas algumas confirmações.

Relevante mencionar que nem sempre a AMATA conseguirá cumprir com sua solicitação, caso tenha obrigações legais ou contratuais que impeçam de concluí-la.

 

IX.  FALE CONOSCO EM CASO DE DÚVIDAS, EXERCÍCIO DE DIREITOS E OMISSÕES

 

Em caso de dúvidas sobre esta Política, exercício de qualquer direito seu como Titular de Dados Pessoais ou para reportar casos omissos nesta Política, você pode contatar diretamente o nosso Comitê de Privacidade e Proteção de Dado, por meio do endereço de e-mail: dpo@amatabrasil.com.br.

 

Atualizada em 18 de dezembro de 2020.

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